A Câmara Municipal de Alagoinha, declara para os devidos fins que, não há Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente neste órgão, até a presente data.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Alagoinha, 16 de abril de 2026