Rafael Francisco

Rafael Francisco Da Silva

Proposições

TítuloConteúdoData
Requerimento 005/2026Solicita ao Deputado Aguinaldo Ribeiro a inclusão de recursos, via emendas parlamentares, para a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do Sítio Ribeiro Grande, localizado na zona rural.27/02/2026
Requerimento 004/2026Solicita ao Deputado Aguinaldo Ribeiro a inclusão de Emenda Parlamentar para a pavimentação de trecho de acesso ao Sítio Ribeiro Grande e a construção de uma passagem molhada no local.27/02/2026
Requerimento 003/2026Solicita uma emenda parlamentar ao Deputado Aguinaldo Ribeiro para a realização de obras de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na zona rural do município de Alagoinha.27/02/2026
Requerimento 002/2026Solicitação para ampliação do sistema de iluminação pública da Rua do Sol.27/02/2026
Requerimento 034/2025Requerimento de Apelo ao Prefeito Constitucional, Sr. Alírio Filho, solicitando a aquisição e instalação de aparelhos de ultrassonografia nos PSFs (sedes), destinados à realização de exames de acompanhamento pré-natal.11/12/2025
Requerimento 033/2025Requerimento de Apelo ao Prefeito Constitucional, Sr. Alírio Filho, solicitando a obra de construção do Centro de Convivência do Idoso no município.11/12/2025
Requerimento 032/2025Solicita a abertura de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I – Infantil) no município de Alagoinha.  11/12/2025
Requerimento 030/2025Solicita que seja feita a perfuração de poços artesianos e a construção de um reservatório elevado no sítio Ribeiro Grande.14/08/2025
Requerimento 029/2025Solicita a reforma e a recuperação da Praça Frei Damião, situada nesta cidade.14/08/2025
Requerimento 027/2025Requer ao prefeito, Alírio de Pontes Claudino Filho, a reforma e requalificação da Praça Ricardo Beltrão.14/08/2025
Requerimento 026/2025Requer ao prefeito, Alírio de Pontes Claudino Filho, a reforma e recuperação da praça pública situada na Rua da Cadeia.14/08/2025
Projeto de Lei 002/2025Concede o título de Cidadã Alagoinhense à senhora Eligessyka Serrano Ferreira de Pontes.12/06/2025
Projeto de Lei 009/2025Denomina “Auditório Antônia Tavares da Silva – conhecida Dona Nova” o auditório do Instituto de Previdência Municipal de Alagoinha/PB – IPEMA.  12/06/2025
Projeto de Lei 008/2025Denomina de ‘Esdras de Oliveira Santos’ o Estádio Municipal de Futebol localizado no Loteamento Nova Alagoinha, na cidade de Alagoinha-PB, e dá outras providências.12/06/2025
Projeto de Lei 007/2025Denomina de “Esdras de Oliveira Santos” o Estádio Municipal de Futebol localizado no Loteamento Nova Alagoinha, na cidade de Alagoinha-PB, e dá outras providências.12/06/2025
Projeto de Lei 006/2025Denomina “Praça Rivaldo Felipe da Silva” o logradouro público situado às margens da rodovia PB-075, na área da antiga creche.12/06/2025
Projeto de Lei 005/2025Concede o título de cidadão Alagoinhense ao deputado estadual Felipe Leitão.12/06/2025
Projeto de Lei 004/2025Concede o título de Cidadão Alagoinhense ao político e empresário Cícero Lucena.12/06/2025
Projeto de Lei 003/2025Concede o título de Cidadã Alagoinhense à senhora Anne Gabrielle de Vasconcelos Oliveira.12/06/2025
Requerimento 025/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, a construção de uma praça na área verde de propriedade do Município, localizada no Conjunto Bandeirantes 2.22/05/2025
Requerimento 024/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para a perfuração de poço artesiano, instalação e construção de uma caixa d’água elevada no Sítio Sapo.22/05/2025
Requerimento 023/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, que sejam adotadas as providências necessárias à pavimentação das ruas do Conjunto Boa Esperança.22/05/2025
Requerimento 022/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, que sejam adotadas as providências necessárias à pavimentação das ruas do Conjunto Bandeirantes 2.22/05/2025
Requerimento 021/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, a construção de quebra-molas em frente à barbearia do amigo Henrique.22/05/2025
Requerimento 020/2025Solicita que seja encaminhado expediente ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à pavimentação das ruas do Conjunto Maria do Carmo, neste município.22/05/2025
Requerimento 028/2025Solicita a implantação de uma parada de ônibus em frente ao Pátio de Festas deste Município.14/05/2025
Requerimento 031/2025Requer que seja concedido apoio financeiro, logístico ou institucional à equipe de corrida amadora Café Sem Açúcar, que há anos vem desenvolvendo um trabalho exemplar de incentivo ao esporte, à saúde e à integração comunitária.27/04/2025
Requerimento 019/2025Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitação para a criação de um posto de monitoramento no município.20/03/2025
Requerimento 018/2025Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitação para construção de um posto de saúde no sítio Genipapo.20/03/2025
Requerimento 017/2025Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitando seja feita perfuração de poços artesianos e construção um reservatório elevado no sítio Ribeiro Novo.20/03/2025
Requerimento 016/2025Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitando seja feita reforma na lavanderia pública do sítio Ribeiro Novo.20/03/2025
Requerimento 014/2025Requerimento de Apelo ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a disponibilização de cestas básicas para atendimento à população carente do município de Alagoinha.20/03/2025
Requerimento 013/2025Requerimento de Apelo ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha.20/03/2025
Requerimento 012/2025Requerimento de Apelo ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a disponibilização de um caminhão frigorífico para transporte de cargas perecíveis no município de Alagoinha.20/03/2025
Requerimento 011/2025Requerimento de Apelo à Secretaria de Esporte do Estado, solicitando a doação de material esportivo para o município de Alagoinha.20/03/2025
Requerimento 010/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a construção de uma praça inclusiva para crianças atípicas.10/03/2025
Requerimento 009/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a criação de uma casa de acolhimento para animais de rua.10/03/2025
Requerimento 008/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a implementação do Programa Vale Gás no Município de Alagoinha.10/03/2025
Requerimento 007/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a a implantação do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX) para entrega de medicamentos aos pacientes.10/03/2025
Requerimento 006/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a construção de uma praça no Conjunto Morada Nova 3.10/03/2025
Requerimento 005/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a instalação de caixa d’água de 5 mil litros para a comunidade do Conjunto Bandeirantes 2.10/03/2025
Requerimento 004/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a conclusão de calçamento da Rua Nivaldo Correia.10/03/2025
Requerimento 003/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a instação de quebra-molas nas ruas do Conjunto José Bezerra de Oliveira – Morada Nova 1.10/03/2025
Requerimento 002/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a doação de terreno no Conjunto Morada Nova para a construção de uma Capela na Comunidade Santa Clara e São Francisco de Assis.10/03/2025
Requerimento 001/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer do Sr. Prefeito Alírio Filho que seja enviado um Projeto de Lei para criação do Programa Bolsa Família Municipal10/03/2025