| Projeto de Lei 002/2026 | O Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026, concede o Título de Cidadão Alagoinhense ao Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo. | 09/03/2026 |
| Projeto de Lei 001/2026 | O Projeto de Lei 01/2026, propõe a implantação de um sistema de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial no Parque de Eventos de Alagoinha – PB. | 09/03/2026 |
| Projeto de Lei Nº 004/2026 – Poder Executivo | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2026. | 26/02/2026 |
| Projeto de Lei Nº 003/2026 – Poder Executivo | Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos servidores do magistério público municipal. | 26/02/2026 |
| Projeto de Lei Nº 002/2026 – Poder Executivo | Regulamenta a utilização financeira da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS. | 19/02/2026 |
| Projeto de Lei Nº 002/2026 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo como o instrumento oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Câmara Municipal. | 19/02/2026 |
| Projeto de Lei Nº 001/2026 – Poder Executivo | Estabelece o novo piso salarial para os servidores municipais, instituído pelo Governo Federal. | 20/01/2026 |
| Projeto de Lei 007/2025 | Concede o título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Adriano de Araújo Gomes. | 17/12/2025 |
| Projeto de Indicação 005/2025 | Adoção de Programa de entrega mensal de cestas básicas ao servidores de limpeza pública (garis). | 30/10/2025 |
| Projeto de Lei 011/2025 | Concede a medalha honorífica “Geraldo Beltrão” a professora Antônia Vilma Duarte Soares, e dá outras providências. | 30/10/2025 |
| Projeto de Lei 010/2025 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Pedofilia nas escolas da rede municipal de ensino de Alagoinha. | 30/10/2025 |
| Projeto de Lei 009/2025 | Dispõe sobre o funcionamento da Farmácia Básica Municipal de Alagoinha para entrega de medicamentos nos finais de semana. | 30/10/2025 |
| Projeto de Lei 008/2025 | Concede o título de cidadão alagoinhense do município de Alagoinha a senhora Marinalva Lopes Avelino. | 30/10/2025 |
| Projeto de Lei 002/2025 | Concede a Medalha Honorífica “Geraldo Beltrão” a professora Antônia Vilma Duarte Soares, e dá outras providências. | 30/10/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Avaliadora das condições necessárias para a instalação do Sistema de Trânsito Municipal e dá outras providências. | 30/10/2025 |
| Projeto de Lei 007/2025 | Dispõe sobre a inclusão obrigatória da língua espanhola como componente curricular na segunda fase do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de educação de Alagoinha – PB. | 18/09/2025 |
| Projeto de Lei 006/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Música no formato de componente curricular complementar nas escolas da Rede Municipal de Educação do município de Alagoinha – PB. | 18/09/2025 |
| Projeto de Lei 002/2025 | Concede título de cidadão alagoinhense ao deputado federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro. | 12/09/2025 |
| Projeto de Lei 002/2025 | Solicita a atribuição do nome Avenida Ântonio Cassimiro a continuidade viária que liga a Rua Aline Carneiro à Rua do Sol. | 11/09/2025 |
| Projeto de Lei 005/2025 | Institui a Campanha Permanente de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Planejamento Familiar no âmbito do município de Alagoinha. | 11/09/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Nomeia as cinco principais ruas do Assentamento Senhor do Bonfim. | 21/08/2025 |
| Projeto de Lei 003/2025 | Concede a comenda educacional Professora Maria Lucena a professora Severina Calixto da Silva. | 21/08/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Concede o título de “Cidadão Alagoinhense” ao deputado estadual Hervázio Bezerra. | 14/08/2025 |
| Projeto de Lei 006/2025 | Homenageia o Sr. José da Silva Segundo com medalha honorífica Geraldo Beltrão. | 14/08/2025 |
| Projeto de Lei 004/2025 | Dispõe sobre a criação de programa de microcrédito social para microempreendedores individuais no âmbito do município de Alagoinha. | 14/08/2025 |
| Projeto de Lei 003/2025 | Dispõe sobre a denominação de prédios e espaços públicos no Município de Alagoinha e dá outras providências. | 14/08/2025 |
| Projeto de Lei 002/2025 | Concede título de Cidadão Alagoinhense ao bispo Dom Aldemiro Sena dos Santos. | 23/07/2025 |
| Projeto de Lei 009/2025 | Denomina “Auditório Antônia Tavares da Silva – conhecida Dona Nova” o auditório do Instituto de Previdência Municipal de Alagoinha/PB – IPEMA. | 12/06/2025 |
| Projeto de Lei 008/2025 | Denomina de ‘Esdras de Oliveira Santos’ o Estádio Municipal de Futebol localizado no Loteamento Nova Alagoinha, na cidade de Alagoinha-PB, e dá outras providências. | 12/06/2025 |
| Projeto de Lei 007/2025 | Denomina de “Esdras de Oliveira Santos” o Estádio Municipal de Futebol localizado no Loteamento Nova Alagoinha, na cidade de Alagoinha-PB, e dá outras providências. | 12/06/2025 |
| Projeto de Lei 006/2025 | Denomina “Praça Rivaldo Felipe da Silva” o logradouro público situado às margens da rodovia PB-075, na área da antiga creche. | 12/06/2025 |
| Projeto de Lei 005/2025 | Concede o título de cidadão Alagoinhense ao deputado estadual Felipe Leitão. | 12/06/2025 |
| Projeto de Lei 004/2025 | Concede o título de Cidadão Alagoinhense ao político e empresário Cícero Lucena. | 12/06/2025 |
| Projeto de Lei 004/2025 | Dispõe a criação e regulamentação do cargo de “condutor de ambulância”. | 12/06/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Concede título de Cidadão Alagoinhense ao 3º Sargento Joedes de Almeida Silva. | 05/06/2025 |
| Projeto de Lei 003/2025 | Denomina como Luana Juvino de Lima a Rua localizada no Conjunto Morada Nova IV. | 05/06/2025 |
| Projeto da Lei 001/2025 | Concede o título de utilidade pública à Associação de Educação Popular e Promoção da Vida (AEP-PPROVIDA). | 22/05/2025 |
| Requerimento 008/2025 | Homenageia o Sr. Fernando Carvalho com uma Moção de Aplausos. | 08/05/2025 |
| Projeto de Lei 002/2025 | Homenageia o Sr. João Rafael de Aguiar com medalha honorífica Geraldo Beltrão. | 08/05/2025 |
| Requerimento 019/2025 | Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitação para a criação de um posto de monitoramento no município. | 20/03/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Pavimentação da ladeira do Sítio Araçá. | 21/02/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Fica denominada Rua Raimundo Carvalho da Silva a atual Rua “sem nome” situada no Loteamento Boa Esperança. | 21/02/2025 |
| Projeto de Indicação 001/2025 | Criação de uma Coordenação de Bem-estar Animal na Prefeitura Municipal de Alagoinha. | 21/02/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Homenageia o Pe. José Renato Ferreira de Oliveira com medalha honorífica Geraldo Beltrão. | 14/02/2025 |
