| Projeto de Lei 001/2026 | O Projeto de Lei 01/2026, propõe a implantação de um sistema de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial no Parque de Eventos de Alagoinha – PB. | 09/03/2026 |
| Requerimento 003/2026 | Solicita ao Poder Público a realização da limpeza das fossas sépticas, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município de Alagoinha. | 09/03/2026 |
| Requerimento 002/2026 | Requer a instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do município. | 09/03/2026 |
| Requerimento 001/2026 | Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça de skate no município de Alagoinha – PB. | 27/02/2026 |
| Requerimento 079/2025 | Solicita a realização de uma audiência pública para debater a questão da saúde preventiva no âmbito do município de Alagoinha-PB. | 18/12/2025 |
| Requerimento 078/2025 | Solicita a implantação de uma farmácia de manipulação no âmbito do município de Alagoinha-PB. | 18/12/2025 |
| Requerimento 077/2025 | Solicita a implantação de academias de saúde nos principais sítios da zona rural do município, bem como na Escola Estadual Agenor Clemente dos Santos. | 11/12/2025 |
| Requerimento 076/2025 | Solicita ao Poder Executivo a elaboração e envio a esta casa de um projeto de lei municipal ambiental. | 11/12/2025 |
| Requerimento 056/2025 | Requer que seja feita a revitalização da antiga Escola do Sítio Mata Escura para transformação em Posto de Saúde Âncora. | 11/12/2025 |
| Requerimento 075/2025 | Solicita a realização de uma audiência pública no município de Alagoinha para debater a questão da segurança no trânsito, com ênfase na circulação de menores conduzindo motocicletas e outros veículos automotores. | 30/10/2025 |
| Requerimento 045/2025 | Solicita que o Poder Público Municipal disponibilize veículo apropriado (caminhão) para realizar o transporte de insumos diretamente da Conab e destiná-los aos criadores de suínos do município de Alagoinha-PB. | 30/10/2025 |
| Requerimento 074/2025 | Solicita a Secretaria de Educação, junto com o Governo Municipal, a inclusão de um incentivo salarial correspondente a 10% (dez por cento) de aumento no salário de todas as auxiliares das escolas do município de Alagoinha-PB. | 18/09/2025 |
| Requerimento 073/2025 | Solicita da Secretaria de Esporte junto com o Governo Municipal a implementação de uma escolinha de futebol no Sítio Jacaré. | 18/09/2025 |
| Requerimento 072/2025 | Solicita da Secretaria de Esporte junto com o Governo Municipal a criação e realização de um campeonato de minicampo na zona rural. | 18/09/2025 |
| Requerimento 071/2025 | Solicita medidas de proteção voltadas aos alunos das escolas existentes no âmbito do município de Alagoinha-PB. | 18/09/2025 |
| Requerimento 063/2025 | Solicita ao Poder Executivo a criação e posterior envio a esta casa de um Projeto de Lei para que assim seja criada e disponibilizada uma assessoria jurídica e contábil direcionada às associações rurais do Município de Alagoinha. | 18/09/2025 |
| Requerimento 050/2025 | Solicitaque sejam colocadas placas de identificação na entrada das referidas comunidades rurais do nosso munícipio. | 22/08/2025 |
| Requerimento 070/2025 | Solicitar ao Poder Público Municipal que seja alocado um coletor de lixo para a entrada do Assentamento Cajá. | 21/08/2025 |
| Requerimento 069/2025 | Solicita que seja feito a construção de um ginásio poliesportivo na localidade do Assentamento Senhor do Bonfim. | 21/08/2025 |
| Requerimento 068/2025 | Solicita a construção de uma academia de saúde para o Sítio Serrinha, em frente ao Posto de Saúde Âncora. | 21/08/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Nomeia as cinco principais ruas do Assentamento Senhor do Bonfim. | 21/08/2025 |
| Projeto de Lei 003/2025 | Concede a comenda educacional Professora Maria Lucena a professora Severina Calixto da Silva. | 21/08/2025 |
| Requerimento 067/2025 | Solicita ao Poder Executivo a construção de uma caixa d’água com capacidade de 50 mil litros no Distrito de Jacaré, especificamente no povoado da cuba. | 14/08/2025 |
| Requerimento 066/2025 | Solicita ao Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete cabine dupla, para a secretaria de agricultura, apoiando ações de campo. | 14/08/2025 |
| Requerimento 064/2025 | Solicita ao poder executivo, a elaboração um Projeto de Lei para a criação de um espaço físico adequado destinado ao recolhimento e abrigo de animais de grande porte, encontrados soltos em vias públicas. | 14/08/2025 |
| Requerimento 062/2025 | Solicitar ao Poder Público Municipal que seja alocado um coletor de lixo para a entrada do Assentamento Cajá. | 24/07/2025 |
| Projeto de Lei 002/2025 | Concede título de Cidadão Alagoinhense ao bispo Dom Aldemiro Sena dos Santos. | 23/07/2025 |
| Requerimento 065/2025 | Solicita ao Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete cabine dupla, para auxiliar as atividades da equipe de Iluminação Pública Municipal. | 14/07/2025 |
| Requerimento 059/2025 | Requer que a malha asfáltica seja implantada nas ruas do Assentamento Senhor do Bonfim. | 12/06/2025 |
| Requerimento 057/2025 | Solicita ao Poder Executivo a revitalização da academia de saúde localizada no Distrito de Jacaré. | 12/06/2025 |
| Requerimento 053/2025 | Requer a construção de alambrados nos principais campos da zona rural. | 12/06/2025 |
| Requerimento 052/2025 | Requer a construção de vestuários nos principais campos da zona rural. | 12/06/2025 |
| Requerimento 046/2025 | Solicita a construção de casas ou unidades habitacionais na zona urbana e rural do município de Alagoinha – PB. | 12/06/2025 |
| Requerimento 043/2025 | Requer a construção de uma creche no Distrito de Jacaré. | 12/06/2025 |
| Requerimento 041/2025 | Solicitando a elaboração e envio de um Projeto de Lei que assegure recursos provenientes do tesouro municipal para o carnaval fora de época alifolia e que seja inserido no calendário cultural do município. | 12/06/2025 |
| Requerimento 040/2025 | Solicita a disponibilização de um transporte que fique à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para atender em caráter de urgência e/ou emergência, as comunidades rurais dos sítios Catolé, Araçá e Mumbuca. | 12/06/2025 |
| Requerimento 039/2025 | Solicita ao poder executivo a alocação de uma equipe médica odontológica para realizar o atendimento no PSF III do Distrito de Jacaré para atendimento familiar aos finais de semana. | 12/06/2025 |
| Requerimento 033/2025 | Requer a aquisição de local específico para a criação de bancos de mudas frutíferas e nativas. | 12/06/2025 |
| Requerimento 048/2025 | Requer a habilitação do municipio na emissão de CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). | 06/06/2025 |
| Requerimento 038/2025 | Solicita o reconhecimento do recanto das cirandeiras como bem imaterial do município de Alagoinha. | 22/05/2025 |
| Requerimento 030/2025 | Solicita a construção de um matadouro público, no âmbito do município. | 22/05/2025 |
| Requerimento 029/2025 | Solicita o aumento em cima dos vencimentos para os membros da Banda Cidalino Pimenta. | 22/05/2025 |
| Requerimento 027/2025 | Requer que seja realizado instalação e restauração das placas indicativas das ruas do município de Alagoinha – PB. | 22/05/2025 |
| Requerimento 025/2025 | Requer a perfuração dos poços artesianos com caixa d’água elevatórias e instalação de dessalinizadores de água nas comunidades do Sítio Serrinha, Barro de Fátima e Mumbuca. | 22/05/2025 |
| Requerimento 001/2025 | Que os professores contratados possam receber o pagamento do piso salarial proporcional às horas trabalhadas. | 03/04/2025 |
| Requerimento 012/2025 | Requerimento de Apelo ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a disponibilização de um caminhão frigorífico para transporte de cargas perecíveis no município de Alagoinha. | 20/03/2025 |
| Requerimento 023/2025 | Requer a pavimentação da ladeira do Sítio Tanques de Jacaré. | 20/03/2025 |
| Requerimento 022/2025 | Requer que seja construído um posto dos correios telegráfo no Sítio Jacaré. | 20/03/2025 |
| Requerimento 021/2025 | Requer a habilitação do município na emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal). | 20/03/2025 |
| Requerimento 020/2025 | Solicito a pavimentação da ladeira principal do Sítio Serrinha. | 20/03/2025 |
| Requerimento 019/2025 | Solicita a pavimentação da margem da pista PB – 075 até o Bar do Sossego e a complementação do mesmo até a Ladeira de Pedras do Assentamento Santa Terezinha. | 20/03/2025 |
| Requerimento 017/2025 | Solicita que seja feito a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade do Sítio Barro de Fátima. | 20/03/2025 |
| Requerimento 016/2025 | Solicito que seja feito a pavimentação da principal via de acesso da comunidade. Iniciando às margens da PB 063, até a entrada do antigo campo de futebol do Sítio Mumbuca. | 20/03/2025 |
| Requerimento 015/2025 | Solicito que seja realizada a implantação de uma academia de saúde no Assentamento Santa Terezinha. | 20/03/2025 |
| Requerimento 014/2025 | Requer que seja feito a construção de passagem molhada entre as comunidades do Sítio Cumaru e Assentamento Salgado. | 20/03/2025 |
| Requerimento 013/2025 | Solicita a pavimentação da principal via de acesso do Assentamento Santa Terezinha, especificamente do Bar do Sossego até a ladeira de pedras. | 20/03/2025 |
| Requerimento 012/2025 | Solicita ao Poder Executivo que faça o reflorestamento dos trechos na chegada e/ou saída da cidade. | 20/03/2025 |
| Requerimento 011/2025 | Requer que seja instituído e/ou criado neste município o serviço de Castra Móvel. | 20/03/2025 |
| Requerimento 009/2025 – Vereador Santiago Santino | Requer ao Sr. Prefeito Alírio Pontes, que seja solicitado emendas parlamentares junto aos Governos Estadual e Federal, a Aquisição de kits de ferramentas agrícolas para os agricultores e agricultoras do Município. | 10/03/2025 |
| Requerimento 008/2025 – Vereador Santiago Santino | Rquer que seja encaminhado oficio ao Sr. Prefeito Alírio Pontes, solicitando um Projeto de Lei para construção de um Teatro Municipal. | 10/03/2025 |
| Requerimento 007/2025 – Vereador Santiago Santino | Requer que seja realizada a extensão do calçamento da Ladeira de Bezinho até a primeira porteira, de propriedade de Zé Branco, no Sítio Jacaré. | 10/03/2025 |
| Requerimento 006/2025 – Vereador Santiago Santino | Requer que seja realizada a extensão do calçamento da Vila de Dé de Maninho até a cisterna comunitária dos Cabral. | 10/03/2025 |
| Requerimento 005/2025 – Vereador Santiago Santino | Requer a conclusão da extensão do calçamento da Piscina do Jacaré, passando em frente da Igreja Católica até o final da Cuba. | 10/03/2025 |
| Requerimento 004/2025 – Vereador Santiago Santino | Requer que o Município solicite ao Governo do Estado a revitalização da Usina de Beneficiamento de Sementes (no entorno da Fazenda Experimental). | 10/03/2025 |
| Requerimento 003/2025 – Vereador Santiago Santino | Requer a implantação de um Centro de Atividades Multiplas no prédio da antiga Escola Antônio Jacó, localizada no Sítio Jacaré. | 10/03/2025 |
| Requerimento 002/2025 – Vereador Santiago Santino | Requer a elaboração de um Projeto de Lei para a criação de um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), direcionado a famílias do município. | 10/03/2025 |
| Requerimento 001/2025 – Vereador Santiago Santino | Requer a solicitação de Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Alagoinha e o Governo do Estado. | 10/03/2025 |
| Requerimento 001/2025 – Vereadores Santiago Santino e Valter Pimentel | Requer a pavimentação da ladeira do Sítio Araça. | 27/02/2025 |
| Requerimento 051/2025 | Solicito do Poder Executivo, elabore um Projeto de Lei para a criação de um Programa de Aquisição de Alimentos, direcionado a famílias do nosso município (PAA) Programa de Aquisição de Alimentos. | 21/02/2025 |
| Projeto de Lei 001/2025 | Pavimentação da ladeira do Sítio Araçá. | 21/02/2025 |
| Requerimento 001/2025 | Construção de parada de carro nos principais pontos da zona rural do Município de Alagoinha-PB. | 12/02/2025 |
| Requerimento 010/2025 | Solicita a construção de dois decantadores e dois filtros na Estação de Tratamento – ETA, do SAAE. | 12/02/2025 |
