Requerimentos

TítuloConteúdoData
Requerimento 005/2026Solicita ao Deputado Aguinaldo Ribeiro a inclusão de recursos, via emendas parlamentares, para a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do Sítio Ribeiro Grande, localizado na zona rural.27/02/2026
Requerimento 004/2026Solicita ao Deputado Aguinaldo Ribeiro a inclusão de Emenda Parlamentar para a pavimentação de trecho de acesso ao Sítio Ribeiro Grande e a construção de uma passagem molhada no local.27/02/2026
Requerimento 003/2026Solicita uma emenda parlamentar ao Deputado Aguinaldo Ribeiro para a realização de obras de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na zona rural do município de Alagoinha.27/02/2026
Requerimento 002/2026Solicitação para ampliação do sistema de iluminação pública da Rua do Sol.27/02/2026
Requerimento 002/2026Solicita a Realização da manutenção e limpeza das caixas d’água localizadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município de Alagoinha.27/02/2026
Requerimento 001/2026Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça de skate no município de Alagoinha – PB.27/02/2026
Requerimento 001/2026Encaminha pedido ao Deputado Felipe Leitão para obter apoio na perfuração de um poço artesiano no Sítio Genipapo.27/02/2026
Requerimento 001/2026Solicita que a construção de duas lombadas (quebra-molas) no Conjunto Morada Nova IV.27/02/2026
Requerimento 033/2025Solicita ao Poder Executivo a aquisição de computadores novos para o Telecenter.26/01/2026
Requerimento 048/2025Requer a procura da gerência regional do Banco Bradesco para solicitar esclarecimentos acerca da recorrente falta de dinheiro na agência do Bradesco localizada no Município de Alagoinha–PB.27/12/2025
Requerimento 079/2025Solicita a realização de uma audiência pública para debater a questão da saúde preventiva no âmbito do município de Alagoinha-PB.18/12/2025
Requerimento 054/2025Requer o oferecimento de aulas de pilates nos postos de saúde da zona rural.18/12/2025
Requerimento 078/2025Solicita a implantação de uma farmácia de manipulação no âmbito do município de Alagoinha-PB.18/12/2025
Requerimento 053/2025Requer a realização, a partir de 2026, do pagamento do 13º salário dos servidores contratados indepedente da categoria em que estejam lotados.18/12/2025
Requerimento 052/2025Requer a realização de uma campanha de enfrentamento à psicofobia no âmbito do município de Alagoinha.18/12/2025
Requerimento 051/2025Requer a execução de uma campanha de exames de vista, nas escolas da rede municipal de Alagoinha, e a realização da entrega de óculos aos alunos em situação de vulnerabilidade …18/12/2025
Requerimento 020/2025Solicita a implantação de atendimento especial aos aposentados e pensionistas.17/12/2025
Projeto de Lei 007/2025Concede o título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Adriano de Araújo Gomes.17/12/2025
Requerimento 034/2025Requerimento de Apelo ao Prefeito Constitucional, Sr. Alírio Filho, solicitando a aquisição e instalação de aparelhos de ultrassonografia nos PSFs (sedes), destinados à realização de exames de acompanhamento pré-natal.11/12/2025
Requerimento 033/2025Requerimento de Apelo ao Prefeito Constitucional, Sr. Alírio Filho, solicitando a obra de construção do Centro de Convivência do Idoso no município.11/12/2025
Requerimento 032/2025Solicita a abertura de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I – Infantil) no município de Alagoinha.  11/12/2025
Requerimento 077/2025Solicita a implantação de academias de saúde nos principais sítios da zona rural do município, bem como na Escola Estadual Agenor Clemente dos Santos.11/12/2025
Requerimento 076/2025Solicita ao Poder Executivo a elaboração e envio a esta casa de um projeto de lei municipal ambiental.11/12/2025
Requerimento 049/2025Solicita esclarecimentos acerca da situação dos funcionários contratados da área da educação, especialmente no que diz respeito às condições de contratação.11/12/2025
Requerimento 056/2025Requer que seja feita a revitalização da antiga Escola do Sítio Mata Escura para transformação em Posto de Saúde Âncora.11/12/2025
Requerimento 022/2025Solicita que o Poder Executivo veja a situação do Ginásio Ricardo Beltrão que está em estado de calamidade.11/12/2025
Requerimento 017/2025Melhoria e manutenção das faixas de pedestres no Município de Alagoinha-PB.11/12/2025
Requerimento 035/2025Criação de um Programa de Auxílio Financeiro (Auxílio Lanche) com a finalidade de conceder ajuda de custo às mães de crianças atípicas que se deslocam a outros municípios.13/11/2025
Requerimento 030/2025Requer a construção em Alagoinha o Hospital da Criança ligando-o à 2ª Gerência Regional de Saúde, sediada no município de Guarabira.13/11/2025
Requerimento 011/2025Solicita a criação de um berçário na Garagem Municipal.12/11/2025
Requerimento 042/2025Requer o oferecimento de ensino de Música nas escolas da rede municipal.11/11/2025
Requerimento 075/2025Solicita a realização de uma audiência pública no município de Alagoinha para debater a questão da segurança no trânsito, com ênfase na circulação de menores conduzindo motocicletas e outros veículos …30/10/2025
Requerimento 016/2025Calçamento da Rua Padre Afonso.30/10/2025
Requerimento 045/2025Solicita que o Poder Público Municipal disponibilize veículo apropriado (caminhão) para realizar o transporte de insumos diretamente da Conab e destiná-los aos criadores de suínos do município de Alagoinha-PB.30/10/2025
Requerimento 026/2025Requer a realização da instalação de aparelhos de televisão nas salas de aula das escolas municipais.30/10/2025
Requerimento 023/2025Requer a instalação de lixeiras nas vias públicas do município e realizar a substituição das antigas que não encontram em boas condições.30/10/2025
Requerimento 022/2025Requer a realização da entrega de notebooks a todos os professores da rede de ensino municipal.30/10/2025
Requerimento 021/2025Requer a reforma do calçadão situado nas imediações da EMPAER, além disso, fazer a sinalização do percurso inficando a quilometragem.30/10/2025
Projeto de Indicação 005/2025Adoção de Programa de entrega mensal de cestas básicas ao servidores de limpeza pública (garis).30/10/2025
Requerimento 017/2025Solicita a construção de um Ginásio de Esportes para a localidade do Sítio Serrinha.30/10/2025
Projeto de Lei 011/2025Concede a medalha honorífica “Geraldo Beltrão” a professora Antônia Vilma Duarte Soares, e dá outras providências.30/10/2025
Projeto de Lei 010/2025Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Pedofilia nas escolas da rede municipal de ensino de Alagoinha.30/10/2025
Projeto de Lei 009/2025Dispõe sobre o funcionamento da Farmácia Básica Municipal de Alagoinha para entrega de medicamentos nos finais de semana.30/10/2025
Projeto de Lei 008/2025Concede o título de cidadão alagoinhense do município de Alagoinha a senhora Marinalva Lopes Avelino.30/10/2025
Projeto de Lei 002/2025Concede a Medalha Honorífica “Geraldo Beltrão” a professora Antônia Vilma Duarte Soares, e dá outras providências.30/10/2025
Projeto de Lei 001/2025Dispõe sobre a criação da Comissão Avaliadora das condições necessárias para a instalação do Sistema de Trânsito Municipal e dá outras providências.30/10/2025
Requerimento 019/2025Locação anual de um caminhão pipa para abastecer o cemitério no Dia de Finados.29/10/2025
Requerimento 018/2025Construção de uma base e instalação de uma caixa d’água de 10 mil litros no cemitério.  29/10/2025
Requerimento 074/2025Solicita a Secretaria de Educação, junto com o Governo Municipal, a inclusão de um incentivo salarial correspondente a 10% (dez por cento) de aumento no salário de todas as auxiliares …18/09/2025
Requerimento 073/2025Solicita da Secretaria de Esporte junto com o Governo Municipal a implementação de uma escolinha de futebol no Sítio Jacaré.18/09/2025
Requerimento 047/2025Requer a implementação de forma contínua de campanhas de prevenção e orientação, incentivando a população a buscar o diagnóstico precoce da endometriose no âmbito do Município de Alagoinha.18/09/2025
Requerimento 072/2025Solicita da Secretaria de Esporte junto com o Governo Municipal a criação e realização de um campeonato de minicampo na zona rural.18/09/2025
Requerimento 046/2025Requer a elaboração um plano estratégico para realização de mutirões de exames clínicos no Município de Alagoinha.18/09/2025
Requerimento 045/2025Requer a realização permanentemente a entrega de medicamentos nas residências dos usuários impossibilitados de se dirigir até a farmácia básica do Município de Alagoinha.18/09/2025
Requerimento 071/2025Solicita medidas de proteção voltadas aos alunos das escolas existentes no âmbito do município de Alagoinha-PB.18/09/2025
Requerimento 044/2025Requer convocação audiência pública para debater a respeito dos dilemas relacionados a presença de animais soltos às margens das rodovias que circundam o município de Alagoinha.18/09/2025
Requerimento 063/2025Solicita ao Poder Executivo a criação e posterior envio a esta casa de um Projeto de Lei para que assim seja criada e disponibilizada uma assessoria jurídica e contábil direcionada …18/09/2025
Requerimento 020/2025Solicita que o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas referentes aos valores despendidos, a descrição dos serviços realizados e a identificação da oficina responsável pela execução dos …18/09/2025
Requerimento 019/2025Solicita a entrega de medicação a domicílio para crianças atípicas.18/09/2025
Requerimento 030/2025Solicita que seja disponibilizado o alvará de funcionamento para a Rádio Municipal Alagoinha FM.18/09/2025
Projeto de Lei 007/2025Dispõe sobre a inclusão obrigatória da língua espanhola como componente curricular na segunda fase do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de educação de Alagoinha – PB.18/09/2025
Projeto de Lei 006/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Música no formato de componente curricular complementar nas escolas da Rede Municipal de Educação do município de Alagoinha – PB.18/09/2025
Requerimento 010/2025Solicita a construção de lombada no Loteamento Maria do Carmo, Rua Projetada.14/09/2025
Projeto de Lei 002/2025Concede título de cidadão alagoinhense ao deputado federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.12/09/2025
Requerimento 043/2025Requer a busca de parcerias com instutuições de ensino superior, visando o desenvolvimento de projetos, programas e ações que promovam a formação continuada de professores, a oferta de cursos de …11/09/2025
Requerimento 018/2025Solicita a concessão de ajuda de custo para a realização de cavalgadas no município de Alagoinha-PB.11/09/2025
Requerimento 016/2025Solicita que a Secretaria de Saúde adote as medidas necessárias para disponibilizar fitas de glicemia nos postos de ssaúde familiar (PSFs) do município.11/09/2025
Projeto de Lei 002/2025Solicita a atribuição do nome Avenida Ântonio Cassimiro a continuidade viária que liga a Rua Aline Carneiro à Rua do Sol.11/09/2025
Requerimento 029/2025Solicita da Secretaria de Educação, junto ao Governo Municipal, a implementação de medidas para que os ônibus escolares parem dentro das no distrito de Jacé, em Alagoinha-PB, bem como a …11/09/2025
Requerimento 028/2025Solicita a secretaria competente, junto ao Governo Municipal, a colocação de adesivos em todos os carros e máquinas que estão locados e de propriedade do município de Alagoinha-PB.11/09/2025
Requerimento 041/2025Solicita o envio de informações detalhadas sobre a construção da praça que está sendo realizada no terreno da antiga Creche Maria José Barbosa de Lucena.11/09/2025
Projeto de Lei 005/2025Institui a Campanha Permanente de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Planejamento Familiar no âmbito do município de Alagoinha.11/09/2025
Requerimento 050/2025Solicitaque sejam colocadas placas de identificação na entrada das referidas comunidades rurais do nosso munícipio.22/08/2025
Requerimento 070/2025Solicitar ao Poder Público Municipal que seja alocado um coletor de lixo para a entrada do Assentamento Cajá.21/08/2025
Requerimento 069/2025Solicita que seja feito a construção de um ginásio poliesportivo na localidade do Assentamento Senhor do Bonfim.21/08/2025
Requerimento 068/2025Solicita a construção de uma academia de saúde para o Sítio Serrinha, em frente ao Posto de Saúde Âncora.21/08/2025
Requerimento 017/2025Solicita que seja feito um aterro sanitário no lixão localizado no Assentamento Santa Terezinha.21/08/2025
Requerimento 015/2025Calçamento do Sítio Ribeiro Grande.21/08/2025
Requerimento 014/2025Instalação de uma placa de identificação na Praça Petrônio Albuquerque.21/08/2025
Projeto de Lei 001/2025Nomeia as cinco principais ruas do Assentamento Senhor do Bonfim.21/08/2025
Projeto de Lei 003/2025Concede a comenda educacional Professora Maria Lucena a professora Severina Calixto da Silva.21/08/2025
Requerimento 026/2025Solicita ao poder público a disponibilização de transporte público (caminhão ou veículo adequado) para coleta de lixo, pelo menos uma vez por semana, nas localidades que atualmente não contam com …21/08/2025
Requerimento 024/2025Solicita que sejam envidados esforços para levar água do Sítio Tanques de Jacaré ao Sítio Serrinha.21/08/2025
Requerimento 023/2025Solicita a disponibilização de profissinais de educação física para as academias de saúde, tanto na zona urbana quanto rural de nosso município, bem como a promoção de práticas semanais de …21/08/2025
Requerimento 040/2025Requer a realização da instalação de computadores na Biblioteca Municipal de Alagoinha, a fim de ampliar o acesso da população às ferramentas tecnológicas e à informação.21/08/2025
Requerimento 039/2025Requer o oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários das redes pública e privada de educação do município de Alagoinha.21/08/2025
Requerimento 037/2025Requer que seja convocada uma Sessão Solene, em data ser agendada ainda no mês de agosto, para debater as temáticas “violência contra a mulher e feminicídio”, pertinentes a campanha “agosto …21/08/2025
Requerimento 033/2025Requer a criação de uma campanha de incentivo ao comércio local (Liquida Alagoinha).21/08/2025
Requerimento 032/2025Requer a criação de um Programa Municipal de Distribuição de Pão e Leite para as famílias em condição de vulnerabilidade social.21/08/2025
Requerimento 031/2025Requer a oferta de um transporte diário para os cidadãos de Alagoinha que trabalham na cidade de Guarabira.  21/08/2025
Requerimento 029/2025Requer a realização de campanhas de conscientização e prevenção ao câncer.21/08/2025
Requerimento 022/2025Solicita a construção de uma quadra de esportes para o Assentamento Senhor do Bonfim.21/08/2025
Requerimento 030/2025Solicita que seja feita a perfuração de poços artesianos e a construção de um reservatório elevado no sítio Ribeiro Grande.14/08/2025
Requerimento 029/2025Solicita a reforma e a recuperação da Praça Frei Damião, situada nesta cidade.14/08/2025
Requerimento 027/2025Requer ao prefeito, Alírio de Pontes Claudino Filho, a reforma e requalificação da Praça Ricardo Beltrão.14/08/2025
Requerimento 026/2025Requer ao prefeito, Alírio de Pontes Claudino Filho, a reforma e recuperação da praça pública situada na Rua da Cadeia.14/08/2025
Requerimento 067/2025Solicita ao Poder Executivo a construção de uma caixa d’água com capacidade de 50 mil litros no Distrito de Jacaré, especificamente no povoado da cuba.14/08/2025
Requerimento 066/2025Solicita ao Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete cabine dupla, para a secretaria de agricultura, apoiando ações de campo.14/08/2025
Requerimento 064/2025Solicita ao poder executivo, a elaboração um Projeto de Lei para a criação de um espaço físico adequado destinado ao recolhimento e abrigo de animais de grande porte, encontrados soltos …14/08/2025
Requerimento 007/2025Solicita a conclusão do calçamento do trecho da Rua Belo Horizonte.14/08/2025
Projeto de Lei 001/2025Concede o título de “Cidadão Alagoinhense” ao deputado estadual Hervázio Bezerra.14/08/2025
Requerimento 016/2025Pavimentação e limpeza das ruas do Alto do Cruzeiro.14/08/2025
Requerimento 015/2025Construção e instalação de cobertura metálica no pátio do Mercado Público.14/08/2025
Projeto de Lei 006/2025Homenageia o Sr. José da Silva Segundo com medalha honorífica Geraldo Beltrão.14/08/2025
Requerimento 028/2025Requer a construção de uma academia de ginástica no Conjunto Clócio Beltrão.14/08/2025
Projeto de Lei 004/2025Dispõe sobre a criação de programa de microcrédito social para microempreendedores individuais no âmbito do município de Alagoinha.14/08/2025
Projeto de Lei 003/2025Dispõe sobre a denominação de prédios e espaços públicos no Município de Alagoinha e dá outras providências.14/08/2025
Requerimento 038/2025Requer a realização de uma campanha de conscientização e combate a fraudes e golpes aplicados em beneficiários do INSS.13/08/2025
Requerimento 034/2025Requer a realização da entrega de capacetes e coletes padronizados para os mototaxistas que atuam no município de Alagoinha.13/08/2025
Requerimento 036/2025Requer a iniciação da busca ativa de crianças e adolescentes que não estejam matriculados na rede de ensino municipal.12/08/2025
Requerimento 062/2025Solicitar ao Poder Público Municipal que seja alocado um coletor de lixo para a entrada do Assentamento Cajá.24/07/2025
Projeto de Lei 002/2025Concede título de Cidadão Alagoinhense ao bispo Dom Aldemiro Sena dos Santos.23/07/2025
Requerimento 065/2025Solicita ao Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete cabine dupla, para auxiliar as atividades da equipe de Iluminação Pública Municipal.14/07/2025
Projeto de Lei 002/2025Concede o título de Cidadã Alagoinhense à senhora Eligessyka Serrano Ferreira de Pontes.12/06/2025
Requerimento 059/2025Requer que a malha asfáltica seja implantada nas ruas do Assentamento Senhor do Bonfim.12/06/2025
Requerimento 057/2025Solicita ao Poder Executivo a revitalização da academia de saúde localizada no Distrito de Jacaré.12/06/2025
Requerimento 053/2025Requer a construção de alambrados nos principais campos da zona rural.12/06/2025
Requerimento 052/2025Requer a construção de vestuários nos principais campos da zona rural.  12/06/2025
Requerimento 006/2025Solicita a alocação de um caminhão de coleta de lixo para o Sítio Mumbuca.12/06/2025
Requerimento 013/2025Reforma da Escola Lia Beltrão, localizada no Sítio Mumbuca.12/06/2025
Requerimento 012/2025Manutenção anual das academias de saúde públicas no Município de Alagoinha-PB.12/06/2025
Requerimento 046/2025Solicita a construção de casas ou unidades habitacionais na zona urbana e rural do município de Alagoinha – PB.12/06/2025
Requerimento 043/2025Requer a construção de uma creche no Distrito de Jacaré.12/06/2025
Requerimento 041/2025Solicitando a elaboração e envio de um Projeto de Lei que assegure recursos provenientes do tesouro municipal para o carnaval fora de época alifolia e que seja inserido no calendário …12/06/2025
Requerimento 040/2025Solicita a disponibilização de um transporte que fique à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para atender em caráter de urgência e/ou emergência, as comunidades rurais dos sítios Catolé, Araçá …12/06/2025
Requerimento 039/2025Solicita ao poder executivo a alocação de uma equipe médica odontológica para realizar o atendimento no PSF III do Distrito de Jacaré para atendimento familiar aos finais de semana.12/06/2025
Requerimento 033/2025Requer a aquisição de local específico para a criação de bancos de mudas frutíferas e nativas.12/06/2025
Projeto de Lei 009/2025Denomina “Auditório Antônia Tavares da Silva – conhecida Dona Nova” o auditório do Instituto de Previdência Municipal de Alagoinha/PB – IPEMA.  12/06/2025
Projeto de Lei 008/2025Denomina de ‘Esdras de Oliveira Santos’ o Estádio Municipal de Futebol localizado no Loteamento Nova Alagoinha, na cidade de Alagoinha-PB, e dá outras providências.12/06/2025
Projeto de Lei 007/2025Denomina de “Esdras de Oliveira Santos” o Estádio Municipal de Futebol localizado no Loteamento Nova Alagoinha, na cidade de Alagoinha-PB, e dá outras providências.12/06/2025
Projeto de Lei 006/2025Denomina “Praça Rivaldo Felipe da Silva” o logradouro público situado às margens da rodovia PB-075, na área da antiga creche.12/06/2025
Projeto de Lei 005/2025Concede o título de cidadão Alagoinhense ao deputado estadual Felipe Leitão.12/06/2025
Projeto de Lei 004/2025Concede o título de Cidadão Alagoinhense ao político e empresário Cícero Lucena.12/06/2025
Projeto de Lei 004/2025Dispõe a criação e regulamentação do cargo de “condutor de ambulância”.12/06/2025
Projeto de Lei 003/2025Concede o título de Cidadã Alagoinhense à senhora Anne Gabrielle de Vasconcelos Oliveira.12/06/2025
Requerimento 027/2025Solicita a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os garis do município de Alagoinha.12/06/2025
Requerimento 025/2025Solicita a pavimentação da via principal do Sítio Barro de Fátima.12/06/2025
Requerimento 007/2025Solicita Pavimentação em frente à quadra Valdo Pompeu.12/06/2025
Requerimento 027/2025Requer a realização de reparos no calçamento da Rua Ântonio Messias.12/06/2025
Requerimento 025/2025Solicita a disponibilização de um Monitor de Transporte Escolar para acompanhar os alunos nos ônibus que realizam o transporte da rede municipal de ensino.12/06/2025
Requerimento 024/2025Requer o oferecimento de cursos de apoio para mães atípicas.12/06/2025
Requerimento 019/2025Requer a construção de quebra-molas ao longo da Rua Elogio Martins Araújo.12/06/2025
Requerimento 048/2025Requer a habilitação do municipio na emissão de CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).06/06/2025
Projeto de Lei 001/2025Concede título de Cidadão Alagoinhense ao 3º Sargento Joedes de Almeida Silva.05/06/2025
Projeto de Lei 003/2025Denomina como Luana Juvino de Lima a Rua localizada no Conjunto Morada Nova IV.05/06/2025
Requerimento 009/2025Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Sebastiana Guedes.27/05/2025
Requerimento 025/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, a construção de uma praça na área verde de propriedade do Município, localizada no Conjunto Bandeirantes 2.22/05/2025
Requerimento 024/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para a perfuração de poço artesiano, instalação e construção …22/05/2025
Projeto da Lei 001/2025Concede o título de utilidade pública à Associação de Educação Popular e Promoção da Vida (AEP-PPROVIDA).22/05/2025
Requerimento 004/2025Requer a pavimentação do trajeto que liga a zona urbana de Alagoinha ao Cruzeiro (Capela de Nossa Senhora das Vitórias).22/05/2025
Requerimento 023/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, que sejam adotadas as providências necessárias à pavimentação das ruas do Conjunto Boa Esperança.22/05/2025
Requerimento 022/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, que sejam adotadas as providências necessárias à pavimentação das ruas do Conjunto Bandeirantes 2.22/05/2025
Requerimento 021/2025Solicita ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, a construção de quebra-molas em frente à barbearia do amigo Henrique.22/05/2025
Requerimento 020/2025Solicita que seja encaminhado expediente ao prefeito de Alagoinha, Alírio de Pontes Claudino Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à pavimentação das ruas do Conjunto Maria do Carmo, …22/05/2025
Requerimento 005/2025Solicita o envio quadrimestral de relatórios informativos detalhando as atividades legislativas desta casa.22/05/2025
Requerimento 011/2025Construção de um banheiro comunitário na Praça Frei Damião.22/05/2025
Requerimento 028/2025Solicita a elaboração de projeto técnico e execução de obras de construção de cobertura e ampliação com nova arquibanda no Estádio Municipal Moura Filho.22/05/2025
Requerimento 038/2025Solicita o reconhecimento do recanto das cirandeiras como bem imaterial do município de Alagoinha.22/05/2025
Requerimento 003/2025Solicita a criação de pontos comerciais fixos e organizados no centro da cidade, destinados exclusivamente a artesãos e artistas da terra, para exposição e venda de seus produtos e criações.22/05/2025
Requerimento 030/2025Solicita a construção de um matadouro público, no âmbito do município.22/05/2025
Requerimento 029/2025Solicita o aumento em cima dos vencimentos para os membros da Banda Cidalino Pimenta.22/05/2025
Requerimento 027/2025Requer que seja realizado instalação e restauração das placas indicativas das ruas do município de Alagoinha – PB.22/05/2025
Requerimento 025/2025Requer a perfuração dos poços artesianos com caixa d’água elevatórias e instalação de dessalinizadores de água nas comunidades do Sítio Serrinha, Barro de Fátima e Mumbuca.22/05/2025
Requerimento 020/2025Requer a construção de uma quadra de esportes no Conjunto Sebastião Valdo Pacífico (Nova Alagoinha).22/05/2025
Requerimento 018/2025Requer a construção de uma quadra de esportes nas proximidades das Ruas do Ribeiro e Antônio Messias.22/05/2025
Requerimento 017/2025Requer a elaboração e implantação de um programa de atendimento odontológico noturno nas Unidades Básicas de Saúde Familiar (UBSF) do município de Alagoinha.22/05/2025
Requerimento 016/2025Solicita a instalação da tubulação do esgoto que inicia na rua João Honorato, passa na rua Severino Calisto Freitas e chega até a rua José Belo.22/05/2025
Requerimento 028/2025Solicita a implantação de uma parada de ônibus em frente ao Pátio de Festas deste Município.14/05/2025
Requerimento 012/2025Solicita a coleta de sangue no PSF do distrito de Jacaré.08/05/2025
Requerimento 008/2025Homenageia o Sr. Fernando Carvalho com uma Moção de Aplausos.08/05/2025
Requerimento 014/2025Construção de um abrigo rodoviário na localização do trevo que liga o Município de Alagoinha a Mulungu.08/05/2025
Projeto de Lei 002/2025Homenageia o Sr. João Rafael de Aguiar com medalha honorífica Geraldo Beltrão.08/05/2025
Requerimento 012/2025Solicita ao prefeito a criação de um Projeto de Lei visando à concessão escalonada do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde.08/05/2025
Requerimento 011/2025Construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Genipapo.08/05/2025
Requerimento 014/2025Requer a criação de um projeto de distribuição de sopão mas comunidades carentes de Alagoinha.08/05/2025
Requerimento 013/2025Requer uma casa de apoio para os pacientes que precisam se deslocar de Alagoinha até os centros de saúde da cidade de João Pessoa.  08/05/2025
Requerimento 010/2025Implementação de uma academia de saúde no Sítio Genipapo.08/05/2025
Requerimento 008/2025Solicitação de lâmpadas e de mais iluminação no pátio de festas Petrônio de Albuquerque.08/05/2025
Requerimento 007/2025Construção de uma nova passarela ao lado da que já existe no sentido de Alagoa Grande.08/05/2025
Requerimento 005/2025Solicita ao Prefeito a criação de um Projeto de Lei beneficiando os usuários de SAAE.08/05/2025
Requerimento 031/2025Requer que seja concedido apoio financeiro, logístico ou institucional à equipe de corrida amadora Café Sem Açúcar, que há anos vem desenvolvendo um trabalho exemplar de incentivo ao esporte, à …27/04/2025
Requerimento 002/2025Requer a elaboração e criação de projetos, programas e leis de incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Alagoinha.10/04/2025
Requerimento 012/2025Requer a manutenção das estradas do Sítio Mumbuca.10/04/2025
Requerimento 011/2025Requer a manutenção dos bueiros da Rua do Sol.10/04/2025
Requerimento 006/2025Solitação de roço de mato que começa a partir do cemitério até gameleira.10/04/2025
Requerimento 001/2025Que os professores contratados possam receber o pagamento do piso salarial proporcional às horas trabalhadas.03/04/2025
Requerimento 015/2025Requer a implatação de um Centro Multidisciplinar Para Crianças Atípicas no município de Alagoinha.03/04/2025
Requerimento 001/2025Solicita a construção do Centro do Autista e Crianças Atípicas e a confecção da carteirinha para identificação.21/03/2025
Requerimento 019/2025Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitação para a criação de um posto de monitoramento no município.20/03/2025
Requerimento 018/2025Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitação para construção de um posto de saúde no sítio Genipapo.20/03/2025
Requerimento 017/2025Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitando seja feita perfuração de poços artesianos e construção um reservatório elevado no sítio Ribeiro Novo.20/03/2025
Requerimento 004/2025Solicita o calçamento das ruas do Sítio Agrovilla Ribeiro Novo.20/03/2025
Requerimento 016/2025Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito de Alagoinha Alírio Claudino de Pontes Filho solicitando seja feita reforma na lavanderia pública do sítio Ribeiro Novo.20/03/2025
Requerimento 014/2025Requerimento de Apelo ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a disponibilização de cestas básicas para atendimento à população carente do município de Alagoinha.20/03/2025
Requerimento 022/2025Solicita que o Poder Executivo veja a situação do Ginásio Ricardo Beltrão que está em estado de calamidade.20/03/2025
Requerimento 013/2025Requerimento de Apelo ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha.20/03/2025
Requerimento 012/2025Requerimento de Apelo ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a disponibilização de um caminhão frigorífico para transporte de cargas perecíveis no município de Alagoinha.20/03/2025
Requerimento 004/2025Calçamento a partir do final da Rua Alice Carneiro (Rua da Baraúna) até a Chã do Cajá.20/03/2025
Requerimento 011/2025Requerimento de Apelo à Secretaria de Esporte do Estado, solicitando a doação de material esportivo para o município de Alagoinha.20/03/2025
Requerimento 023/2025Requer a pavimentação da ladeira do Sítio Tanques de Jacaré.  20/03/2025
Requerimento 022/2025Requer que seja construído um posto dos correios telegráfo no Sítio Jacaré.20/03/2025
Requerimento 021/2025Requer a habilitação do município na emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal).20/03/2025
Requerimento 020/2025Solicito a pavimentação da ladeira principal do Sítio Serrinha.20/03/2025
Requerimento 019/2025Solicita a pavimentação da margem da pista PB – 075 até o Bar do Sossego e a complementação do mesmo até a Ladeira de Pedras do Assentamento Santa Terezinha.20/03/2025
Requerimento 006/2025Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei para a criação do Programa Amparo Animal.20/03/2025
Requerimento 005/2025Solicita Providência para Resolução de Problemas de Esgosto a Céu Aberto por Trás da Rua do Sol.20/03/2025
Requerimento 017/2025Solicita que seja feito a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade do Sítio Barro de Fátima.20/03/2025
Requerimento 004/2025Solicita ao Poder Executivo a criação/construção de um Centro de Atendimento Veterinário Municipal.20/03/2025
Requerimento 016/2025Solicito que seja feito a pavimentação da principal via de acesso da comunidade. Iniciando às margens da PB 063, até a entrada do antigo campo de futebol do Sítio Mumbuca.20/03/2025
Requerimento 015/2025Solicito que seja realizada a implantação de uma academia de saúde no Assentamento Santa Terezinha.20/03/2025
Requerimento 014/2025Requer que seja feito a construção de passagem molhada entre as comunidades do Sítio Cumaru e Assentamento Salgado.20/03/2025
Requerimento 013/2025Solicita a pavimentação da principal via de acesso do Assentamento Santa Terezinha, especificamente do Bar do Sossego até a ladeira de pedras.20/03/2025
Requerimento 012/2025Solicita ao Poder Executivo que faça o reflorestamento dos trechos na chegada e/ou saída da cidade.20/03/2025
Requerimento 011/2025Requer que seja instituído e/ou criado neste município o serviço de Castra Móvel.20/03/2025
Requerimento 003/2025Solicita a construção de uma praça na Rua Alice Carneiro (Rua da Baraúna), com o nome: Praça Manoel Salviano (in memória).20/03/2025
Requerimento 002/2025Socilita a Reforma da Quadra de Esportes Ricardo Beltrão e melhorias no sistema de esgoto ao redor da mesma.20/03/2025
Requerimento 009/2025Solicita que o Professor Heleno Lourenço da Silva seja homenageado com a medalha honorífica Geraldo Beltrão.20/03/2025
Requerimento 008/2025Requer o apoio financeiro aos eventos religiosos que acontecem no município de Alagoinha, sendo estes, retiros, encontros de oração, congressos, cruzadas, festa de padroeiro(a), entre outros.20/03/2025
Requerimento 015/2025Solicita criação de uma bolsa de estudos.20/03/2025
Requerimento 014/2025Solicita do Poder Público a criação de cursos gratuitos voltados para o ENEM.20/03/2025
Requerimento 013/2025Solicita do Poder Público um Programa Itinerante de Cursos Profissionalizantes para pessoas com baixa renda.20/03/2025
Requerimento 012/2025Solicita a criação de um Programa Municipal de Bolsas de Estudo para Universitários (PROMUBE – ALAGOINHA), visando conceder auxílio financeiro a estudantes de baixa renda residentes no município que estejam …20/03/2025
Requerimento 011/2025Solicita a criação e implementação do Projeto “Incentiva ENEM”, que consistirá em um cursinho municipal preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), voltado aos estudantes da rede pública …20/03/2025
Requerimento 010/2025Solicita a criação e a implementação do Programa de Profissionalização Itinerante, com o objetivo de levar cursos e capacitações profissionais para a zona rural de Alagoinha, atendendo à demanda de …20/03/2025
Requerimento 009/2025Solicita a criação e a realização do Concurso Municipal de Redação, com o objetivo de incentivar e estimular a produção textual e estimular a reflexão crítica entre os jovens da …20/03/2025
Requerimento 008/2025Solicita a pavimentação da estrada que liga o município de Alagoinha até o distrito de Jacaré.20/03/2025
Requerimento 007/2025Solicita que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para a instalação de um Posto Policial no distrito de Jacaré.20/03/2025
Requerimento 006/2025Solicita a conclusão do restante do calçamento do Assentamento Senhor do Bonfim.20/03/2025
Requerimento 007/2025Requer a isenção dos vendedores ambulantes que residem no município de Alagoinha da taxa de cobrança pela venda de seus respectivos produtos durante as festividades tradicionais municipais.20/03/2025
Requerimento 005/2025Melhorias nas estradas localizadas na zona rural do Município.13/03/2025
Requerimento 010/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a construção de uma praça inclusiva para crianças atípicas.10/03/2025
Requerimento 009/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a criação de uma casa de acolhimento para animais de rua.10/03/2025
Requerimento 008/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a implementação do Programa Vale Gás no Município de Alagoinha.10/03/2025
Requerimento 007/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a a implantação do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX) para entrega de medicamentos aos pacientes.10/03/2025
Requerimento 006/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a construção de uma praça no Conjunto Morada Nova 3.10/03/2025
Requerimento 005/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a instalação de caixa d’água de 5 mil litros para a comunidade do Conjunto Bandeirantes 2.10/03/2025
Requerimento 004/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a conclusão de calçamento da Rua Nivaldo Correia.10/03/2025
Requerimento 003/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a instação de quebra-molas nas ruas do Conjunto José Bezerra de Oliveira – Morada Nova 1.10/03/2025
Requerimento 002/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer a doação de terreno no Conjunto Morada Nova para a construção de uma Capela na Comunidade Santa Clara e São Francisco de Assis.10/03/2025
Requerimento 001/2025 – Vereador Rafael FranciscoRequer do Sr. Prefeito Alírio Filho que seja enviado um Projeto de Lei para criação do Programa Bolsa Família Municipal10/03/2025
Requerimento 009/2025 – Vereador Santiago SantinoRequer ao Sr. Prefeito Alírio Pontes, que seja solicitado emendas parlamentares junto aos Governos Estadual e Federal, a Aquisição de kits de ferramentas agrícolas para os agricultores e agricultoras do …10/03/2025
Requerimento 008/2025 – Vereador Santiago SantinoRquer que seja encaminhado oficio ao Sr. Prefeito Alírio Pontes, solicitando um Projeto de Lei para construção de um Teatro Municipal.10/03/2025
Requerimento 007/2025 – Vereador Santiago SantinoRequer que seja realizada a extensão do calçamento da Ladeira de Bezinho até a primeira porteira, de propriedade de Zé Branco, no Sítio Jacaré.10/03/2025
Requerimento 006/2025 – Vereador Santiago SantinoRequer que seja realizada a extensão do calçamento da Vila de Dé de Maninho até a cisterna comunitária dos Cabral.10/03/2025
Requerimento 005/2025 – Vereador Santiago SantinoRequer a conclusão da extensão do calçamento da Piscina do Jacaré, passando em frente da Igreja Católica até o final da Cuba.10/03/2025
Requerimento 004/2025 – Vereador Santiago SantinoRequer que o Município solicite ao Governo do Estado a revitalização da Usina de Beneficiamento de Sementes (no entorno da Fazenda Experimental).10/03/2025
Requerimento 003/2025 – Vereador Santiago SantinoRequer a implantação de um Centro de Atividades Multiplas no prédio da antiga Escola Antônio Jacó, localizada no Sítio Jacaré.10/03/2025
Requerimento 002/2025 – Vereador Santiago SantinoRequer a elaboração de um Projeto de Lei para a criação de um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), direcionado a famílias do município.10/03/2025
Requerimento 001/2025 – Vereador Santiago SantinoRequer a solicitação de Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Alagoinha e o Governo do Estado.10/03/2025
Requerimento 001/2025 – Vereadores Santiago Santino e Valter PimentelRequer a pavimentação da ladeira do Sítio Araça.27/02/2025
Requerimento 003/2025 – Vereador Luciano de Biu de TeoRequer à CAGEPA a instalação do sistema de abastecimento de água para a localidade do Sítio Serrinha.27/02/2025
Requerimento 002/2025 – Vereador Luciano de Biu de TeoRequer a construção de um Posto de Saúde Âncora para o Assentamento Senhor do Bonfim.27/02/2025
Requerimento 001/2025 – Vereador Luciano de Biu de TeoRequer a instação de uma caixa d’água elevada para o Distrito de Jacaré.27/02/2025
Requerimento 006/2025 – Vereador NaldoRequer que se conceda a Medalha Honorífica Geraldo Beltrão, aos diáconos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Alagoinha, pelos trabalhos desenvolvidos na cidade.27/02/2025
Requerimento 005/2025 – Vereador NaldoRequer a entrega do fardamento e kit de material escolar no início do ano letivo.27/02/2025
Requerimento 004/2025 – Vereador NaldoRequer a sanção da Lei nº 002/2024 – Criação do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no município de Alagoinha.27/02/2025
Requerimento 003/2025 – Vereador NaldoRequer ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, a manutenção e construção de lombadas no trecho da PB-075 que atravessa a zona urbana de Alagoinha.27/02/2025
Requerimento 002/2025 – Vereador NaldoRequer a criação de um programa municipal de distribuição de cestas básicas.27/02/2025
Requerimento 001/2025Requer a construção de um Restaurante Popular Municipal.  27/02/2025
Requerimento 001/2025 – Vereador Assis SalvianoRequer a construção de uma praça na Rua do Sol, com o nome de Praça Antônio Belizário Diniz.27/02/2025
Requerimento 003/2025 – Vereador Adelson CarisséRequer a doação do prédio da antiga Creche Maria José Barbosa de Lucena, que se encontra desativado, para a construção de uma nova sede da Câmara Municipal.27/02/2025
Requerimento 002/2025 – Vereador Adelson CarisséRequer a restauração do calçamento e meio-fio das ruas do Conjunto Morada Nova I, II, III e IV27/02/2025
Requerimento 001/2025 – Vereador Adelson CarisséEmenta: Requer a que seja realizada obras de drenagem e saneamento básico nas ruas do Conjunto Morada Nova IV.27/02/2025
Requerimento 004/2025Solicita a pavimentação da estrada que liga o município de Alagoinha até o distrito de Jacaré.21/02/2025
Requerimento 051/2025Solicito do Poder Executivo, elabore um Projeto de Lei para a criação de um Programa de Aquisição de Alimentos, direcionado a famílias do nosso município (PAA) Programa de Aquisição de …21/02/2025
Projeto de Lei 001/2025Pavimentação da ladeira do Sítio Araçá.    21/02/2025
Requerimento 001/2025Solicita a construção de um Restaurante Popular Municipal.21/02/2025
Requerimento 002/2025Requer a elaboração e criação de projetos, programas e leis de incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Alagoinha.21/02/2025
Requerimento 001/2025Solicita a construção de uma praça na Rua do Sol, com o nome: Praça Antônio Belizário Diniz.21/02/2025
Projeto de Lei 001/2025Fica denominada Rua Raimundo Carvalho da Silva a atual Rua “sem nome” situada no Loteamento Boa Esperança.21/02/2025
Projeto de Indicação 001/2025Criação de uma Coordenação de Bem-estar Animal na Prefeitura Municipal de Alagoinha.21/02/2025
Requerimento 004/2025Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Agentes de Comunicação e Digitalização.21/02/2025
Requerimento 003/2025Construção de uma quadra de areia na Escola Municipal Lia Beltrão no Sítio Mumbuca.    21/02/2025
Requerimento 002/2025Construção de um vestiário no Estádio José Roberto de Almeida no Sítio Mumbuca.21/02/2025
Projeto de Lei 001/2025Homenageia o Pe. José Renato Ferreira de Oliveira com medalha honorífica Geraldo Beltrão.14/02/2025
Requerimento 001/2025Construção de parada de carro nos principais pontos da zona rural do Município de Alagoinha-PB.12/02/2025
Requerimento 010/2025Solicita a construção de dois decantadores e dois filtros na Estação de Tratamento – ETA, do SAAE.12/02/2025